Termos de Serviço — Melzinha

Bem-vindo à Melzinha!

Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de utilização do site https://usemelzinha.com, bem como as regras aplicáveis à compra de produtos comercializados pela Melzinha.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, o cliente declara estar ciente destes termos, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Privacidade e Confidencialidade

A Melzinha compromete-se a proteger os dados pessoais e as informações fornecidas pelos clientes durante a navegação e o processo de compra.

As informações serão tratadas conforme a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e utilizadas para finalidades relacionadas ao atendimento, processamento dos pedidos, entrega dos produtos e demais atividades informadas em nossa Política de Privacidade.

O acesso às informações pessoais será limitado às pessoas e aos prestadores de serviços autorizados, conforme a necessidade de execução dessas atividades.

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC)

A Melzinha disponibiliza um canal de atendimento para esclarecer dúvidas, acompanhar pedidos, solucionar solicitações e receber reclamações.

E-mail: contato@usemelzinha.com

Site: https://usemelzinha.com

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar o número do pedido, o nome completo utilizado na compra e uma descrição da solicitação.

Por segurança, não envie senhas ou informações completas de cartões de pagamento por e-mail.

3. Política de Entrega

O prazo estimado de entrega dos produtos será informado ao cliente durante o processo de compra.

O prazo poderá variar conforme a localidade, a disponibilidade dos produtos, a modalidade de frete e as condições logísticas.

As entregas poderão ser realizadas pelos Correios ou por transportadoras parceiras.

O cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários à entrega.

Em caso de atraso, extravio ou qualquer dificuldade relacionada ao transporte, o cliente poderá entrar em contato com nossa equipe pelo e-mail contato@usemelzinha.com.

A Melzinha prestará o atendimento necessário, observando os direitos do consumidor e as condições contratadas no momento da compra.

4. Direito de Arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir de uma compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@usemelzinha.com

A solicitação deverá conter o número do pedido e a identificação do produto que deseja devolver.

O exercício regular do direito de arrependimento garante a restituição integral dos valores pagos, incluindo o frete originalmente cobrado, sem custos de devolução para o consumidor.

A equipe da Melzinha fornecerá as orientações necessárias para a devolução.

A emissão de código de rastreamento ou o despacho do pedido não impede o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal.

5. Política de Trocas e Devoluções

Todas as solicitações de troca e devolução serão analisadas e atendidas conforme o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas aplicáveis.

5.1. Solicitação de devolução

Antes de realizar qualquer envio, o cliente deverá entrar em contato com a Melzinha pelo e-mail contato@usemelzinha.com.

Nossa equipe fornecerá as orientações para o procedimento de devolução, incluindo a forma de postagem ou coleta, quando aplicável.

5.2. Condições do produto

Recomendamos que o produto seja devolvido com sua embalagem original, acessórios e documento de compra, quando disponíveis.

Essas recomendações não afastam os direitos legais do consumidor, inclusive o direito de arrependimento e as garantias aplicáveis a produtos com defeito.

5.3. Reembolso

Após a solicitação e a observância dos procedimentos aplicáveis, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada.

Cartão de crédito: a Melzinha solicitará o estorno à instituição responsável pelo pagamento. A visualização do crédito na fatura dependerá dos procedimentos e prazos da administradora.

Boleto bancário, transferência ou Pix: o reembolso será realizado por meio de procedimento compatível com a modalidade utilizada, observadas as regras legais aplicáveis.

Nos casos de exercício do direito de arrependimento, a restituição será integral, conforme a legislação.

5.4. Produtos com defeito

Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe.

Para produtos duráveis, o Código de Defesa do Consumidor estabelece, em regra, prazo de 90 dias para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação, contado da entrega. Para produtos não duráveis, o prazo legal é de 30 dias.

Nos casos de vício oculto, o prazo começa quando o defeito se torna evidente.

As solicitações serão tratadas conforme as garantias e os procedimentos previstos na legislação.

5.5. Problemas no recebimento

Recomendamos que o cliente verifique as condições da embalagem e do produto no momento da entrega.

Caso identifique alguma das situações abaixo, deverá comunicar a Melzinha:

• Embalagem aberta ou danificada;

• Produto danificado;

• Produto diferente do adquirido;

• Ausência de itens integrantes do pedido.

O contato deverá ser realizado pelo e-mail contato@usemelzinha.com.

6. Formas de Pagamento

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas ao cliente durante a finalização da compra.

Poderão incluir, conforme a disponibilidade do checkout:

• Cartão de crédito;

• Pix;

• Boleto bancário;

• Outras modalidades disponibilizadas no site.

Os pagamentos realizados por cartão de crédito poderão estar sujeitos à análise e aprovação da instituição financeira responsável.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento.

7. Processamento dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será encaminhado para processamento.

O prazo de preparação e postagem poderá variar conforme o produto e as condições logísticas, observadas as informações apresentadas ao cliente no momento da compra.

Caso sejam necessárias informações adicionais para concluir o processamento, a Melzinha poderá entrar em contato pelos canais informados no cadastro.

8. Rastreamento de Pedidos

Quando disponibilizado pela modalidade de transporte utilizada, o código de rastreamento será encaminhado ao cliente após a postagem ou a atualização logística correspondente.

O acompanhamento poderá ser realizado pelo canal indicado na comunicação de envio.

Em caso de dificuldades para localizar o pedido, entre em contato pelo e-mail contato@usemelzinha.com.

9. Prazos e Eventuais Atrasos

O prazo de entrega considerado para cada compra será aquele informado durante a finalização do pedido.

Eventuais atrasos decorrentes de questões logísticas, períodos de grande demanda, greves ou outras ocorrências serão acompanhados pela equipe de atendimento.

A ocorrência de problemas no transporte não elimina as responsabilidades legais da Melzinha perante o consumidor.

Em caso de descumprimento da oferta ou do prazo contratado, serão respeitadas as alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

10. Responsabilidade pelo Uso dos Produtos

Os produtos comercializados pela Melzinha devem ser utilizados de acordo com suas características, finalidades e orientações de uso, quando existentes.

O cliente deverá observar os cuidados e recomendações fornecidos com o produto.

A Melzinha não se responsabiliza por danos decorrentes exclusivamente de uso inadequado, quando comprovado, sem prejuízo das responsabilidades previstas na legislação de defesa do consumidor.

11. Informações e Imagens dos Produtos

A Melzinha busca apresentar informações claras e imagens que representem adequadamente os produtos comercializados.

Podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade em razão das configurações de telas e dispositivos.

As características essenciais, especificações, dimensões, materiais e demais informações relevantes serão aquelas descritas na página do produto, observadas as garantias legais e a vinculação da oferta.

12. Disponibilidade dos Produtos

A disponibilidade dos produtos poderá variar conforme o estoque e as condições de fornecimento.

Caso ocorra indisponibilidade após a realização de um pedido, a Melzinha entrará em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.

13. Segurança das Compras

A Melzinha adota medidas técnicas e organizacionais destinadas à proteção das informações utilizadas em suas operações.

Recomendamos que os clientes mantenham seus dados de acesso em segurança e utilizem exclusivamente os canais oficiais da loja.

Site oficial: https://usemelzinha.com

E-mail oficial: contato@usemelzinha.com

14. Alterações dos Termos de Serviço

A Melzinha poderá atualizar estes Termos de Serviço para refletir mudanças operacionais, comerciais ou legais.

As alterações serão publicadas nesta página, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos consumidores e das condições aplicáveis às compras já realizadas.

15. Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e pelas demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes termos poderá ser interpretada como renúncia aos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

16. Contato

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas aos presentes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe.

Melzinha

Site: https://usemelzinha.com

E-mail: contato@usemelzinha.com

Atenciosamente,

Equipe Melzinha