Aviso legal

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1. Propriedade Intelectual

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2. Uso dos Conteúdos

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• A utilização de marcas e logotipos de maneira que viole direitos de terceiros;

• A modificação ou redistribuição não autorizada de materiais protegidos.

As limitações acima não impedem utilizações expressamente permitidas pela legislação brasileira.

3. Marcas e Logotipos

O nome Melzinha, sua identidade visual e os elementos distintivos utilizados na loja estão sujeitos à proteção legal aplicável.

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4. Reprodução e Distribuição

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É vedada a utilização de conteúdos da Melzinha de forma que possa induzir consumidores a erro, gerar confusão sobre a origem dos produtos ou sugerir vínculos comerciais inexistentes.

5. Utilização do Site

Ao acessar o site da Melzinha, o visitante compromete-se a utilizá-lo de maneira lícita e respeitosa, sem praticar atividades que comprometam seu funcionamento ou violem direitos de terceiros.

Não são permitidas tentativas de acesso não autorizado a sistemas, utilização de ferramentas maliciosas ou práticas destinadas a prejudicar a segurança e a integridade da plataforma.

6. Informações sobre Produtos

A Melzinha busca apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos disponibilizados em sua loja virtual.

As fotografias e imagens têm a finalidade de representar os produtos comercializados. Eventuais diferenças de tonalidade decorrentes das configurações de telas e dispositivos poderão ocorrer.

As descrições, características e condições de compra devem corresponder aos produtos efetivamente oferecidos, respeitando os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Links e Serviços de Terceiros

O site poderá conter links ou utilizar serviços fornecidos por plataformas externas.

Esses serviços poderão possuir termos de uso e políticas de privacidade próprios.

A Melzinha não controla integralmente o funcionamento de ambientes externos, sem prejuízo das responsabilidades que lhe sejam atribuídas pela legislação aplicável.

8. Isenção de Afiliação com Plataformas de Terceiros

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Os produtos, conteúdos, ofertas e informações comerciais publicados neste site são de responsabilidade da Melzinha, observadas as responsabilidades legais de terceiros envolvidos.

9. Responsabilidades e Direitos do Consumidor

A Melzinha compromete-se a observar a legislação brasileira aplicável às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

As condições relacionadas a compras, pagamentos, entregas, trocas, devoluções e reembolsos estão descritas nas respectivas políticas disponibilizadas em nosso site.

10. Alterações do Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações nas atividades da loja, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página.

11. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal, utilização de conteúdos ou direitos de propriedade intelectual, entre em contato pelos nossos canais oficiais.

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